Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar a criação de seis assentamentos no Norte.
Os novos assentamentos fazem parte do programa Terra da Gente, que deve beneficiar 295 mil famílias e acelerar o processo de reforma agrária.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que também vai participar do lançamento, o programa vai “atender à reforma agrária e promover a inclusão produtiva dessas famílias”.
Segundo o governo, o programa é resultado de negociações entre órgão federais e tem objetivo de possibilitar o acesso à terra às famílias agricultoras.
O decreto que será assinado pelo presidente Lula terá as seguintes definições para aquisição das terras:
- Terra adquiridas (terras já sob domínio do Incra);
- Terras em aquisição(terras com modalidade de compra e venda);
- Imóveis improdutivos (terras públicas federais arrecadadas);
Os assentamentos no Norte estão localizados no Pará, dois no Acre, Amapá e dois no Tocantins.
Reforma Agrária
A criação do governo Lula vem após uma série de invasões dos membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que cobram ações do governo.
Neste domingo (14), o MST anunciou ocupação da Embrapa em Petrolina, Pernambuco.
A política da reforma agrária busca medidas para promover terras aos trabalhadores rurais com objetivo de proporcionar produção de alimentos básicos, combate à fome e pobreza.