Incra divulga lista preliminar de famílias selecionadas para assentamento em Porto Nacional (TO)
Instituto divulga resultado preliminar do processo seletivo para famílias interessadas em lotes no Tocantins; candidatos podem apresentar recursos.
MST endurece tom sobre Reforma Agrária, mas se alinha a Lula em defesa da soberania
Movimento cobra agilidade do governo em Reforma Agrária, mas se une a Lula contra ameaças comerciais dos EUA.
Mais de R$ 16 milhões do Incra impulsionam reforma agrária em comunidades rurais do Amazonas
Incra investe em crédito para famílias rurais e constrói casas em comunidades remotas do estado entre os rios Solimões e Juruá.
Transferência de terras: Tocantins acelera acordo com a União
Estado e União avançam em acordo para acelerar regularização fundiária e beneficiar produtores rurais tocantinenses.
Incra reconhece três povos tradicionais do AM para reforma agrária
Incra abre inscrições para reconhecimento de povos tradicionais em três municípios do Amazonas, com prazos que variam até maio.
Lula anuncia criação de assentamentos da Reforma Agrária no Norte
Presidente Lula anuncia criação de seis assentamentos no Norte como parte do programa Terra da Gente, que deve beneficiar 295 mil famílias.
No Acre, ministério anuncia R$ 30 milhões ao Incra
Ministério anuncia criação de oito assentamentos e investe R$ 30 milhões em créditos para famílias no estado.
Movimentos sociais se manifestam contra PL que transfere terras da União para o Tocantins
Organizações destacam falta de planejamento e riscos para comunidades tradicionais e meio ambiente
PL prioriza posse coletiva da terra destinada à reforma agrária
Projeto de Lei busca permitir titulação coletiva de terras em assentamentos ambientalmente diferenciados, garantindo maior segurança às populações extrativistas.
Texto da Reforma Agrária que fala sobre propriedades rurais é validado pelo STF
STF valida lei que prevê vistoria e desapropriação de propriedades rurais invadidas