A proposta que altera o Orçamento deste ano para disponibilizar mais recursos ao Rio Grande do Sul foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização no Senado.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional altera o Orçamento deste ano para abrir créditos suplementares ao RS. O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o projeto foi alterado para atender somente o Rio Grande do Sul, sem contemplar outros Estados.
A proposta ainda precisa ser votada no Congresso.
Entenda
Se aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá abrir crédito suplementar no Orçamento para remanejar as emendas parlamentares em recursos ao RS.
A proposta relacionada aos afetados por calamidades foi feita por 13 deputados da bancada do Rio Grande do Sul e também prioriza municípios em situação de emergência de saúde pública. As emendas parlamentares são individuais na modalidade “transferência especial”, que são enviadas diretamente para as prefeituras.