O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), decidiu que a votação sobre o Orçamento será adiada para 2025. Essa decisão vai contra a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esperava votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda este ano.
Anteriormente, o senador Angelo Coronel (PSD) já havia falado que a LOA ficaria mesmo para 2025.
Segundo o UOL, o argumento usado pelo parlamentar foi que “as alterações no salário mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisas”.
Assim, o presidente do Senado afirmou que conversaria com líderes e o relator para avaliar os impasses em relação à LOA.
Foi levantada a possibilidade de fazer uma sessão extraordinária no sábado para analisar o texto e adiantar o processo de votação durante a semana. Contudo, não foi marcada.
O Orçamento estabelece as diretrizes para os gastos e investimentos do governo. Antes de sua votação, o Congresso deve aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define as regras para a elaboração do relatório do Orçamento de 2025. A LDO foi aprovada nesta semana e agora aguarda a sanção do presidente Lula (PT).
O presidente da Câmara do Senado, Arthur Lira (PP), avalia o adiamento de Pacheco com o Orçamento para 2025 como algo negativo para o país, considerando um “erro” e que o governo deveria se esforçar mais para análise da proposta entre o Natal e o Ano Novo.
Hoje (20), o Legislativo encerra os trabalhos para entrar no recesso parlamentar e voltar apenas no dia 1° de fevereiro de 2025.