O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

A decisão foi publicada neste sábado (11), após a defesa de Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte para que ele possa viajar aos EUA na próxima semana.

Segundo Moraes, o pedido da defesa carece de documentos comprobatórios. O único material apresentado foi uma mensagem de e-mail enviada ao deputado Eduardo Bolsonaro, com remetente desconhecido e sem detalhes como horário ou programação do evento.

“O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, afirmou o ministro. Ele destacou que, somente após a complementação das informações, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

Contexto da solicitação

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024, como parte de uma operação que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente foi indiciado, juntamente com outras pessoas, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório do caso está em análise pela PGR, que decidirá sobre possíveis denúncias.

Posse de Trump como “evento histórico”

Bolsonaro anunciou nas redes sociais que recebeu um convite para a posse de Trump e de seu vice, J.D. Vance, marcada para 20 de janeiro.

Ele descreveu o evento como um “importante momento histórico” e agradeceu ao filho Eduardo Bolsonaro por fortalecer as relações com a família Trump.

Para que Bolsonaro possa deixar o país e comparecer à cerimônia, será necessário o aval do STF, condicionado à apresentação dos documentos exigidos.