Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO Governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), contestou, na última segunda-feira (6), as informações divulgadas sobre obras federais paralisadas no estado.
De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o Acre encerrou 2024 com 136 obras paralisadas, ocupando a 25ª posição no ranking nacional. No entanto, a Seop afirmou, em nota oficial, que os dados estão desatualizados e não correspondem à situação atual.
O secretário de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, explicou que o TCU realizou o levantamento em abril de 2024, e ele inclui, em sua maioria, projetos sob a responsabilidade de prefeituras municipais e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão federal.
Quais obras já foram entregues e quais estão em andamento no estado?
Entre os exemplos mencionados pela Seop está o novo bloco da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco. A obra foi entregue no dia 30 de dezembro de 2024, o que contradiz a classificação como obra paralisada.
Além disso, a construção da Nova Maternidade de Rio Branco segue em ritmo avançado. A primeira etapa está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2025.
A secretaria destacou ainda que 2024 marcou a maior execução financeira de recursos federais no estado. O órgão administrou diretamente R$ 36 milhões e supervisionou mais de R$ 100 milhões em obras em colaboração com outros órgãos.
O governo enfatizou os avanços nas obras e o impacto positivo na geração de emprego e renda para trabalhadores da construção civil. A entidade também destacou o compromisso com a continuidade e fiscalização dos projetos em andamento, além da gestão responsável dos recursos públicos.
Confira a nota pública na íntegra
“O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), esclarece que nesta segunda-feira, 6, a respeito de reportagens sobre possíveis obras federais paralisadas a que se informar que:
- Trata-se dados desatualizados extraídos do levantamento Tribunal de Contas da União (TCU), realizado em abril de 2024;
- As obras elencadas neste relatório são, em sua maioria, de prefeituras e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão do governo federal.
Os dados, portanto, não condizem com a realidade. Há, inclusive, obras que já foram inauguradas, caso do novo bloco da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, entregue no último dia 30 de dezembro.
Ressalta-se ainda que a construção da Nova Maternidade de Rio Branco, iniciada em agosto de 2023, segue em ritmo acelerado, com conclusão da primeira das cinco etapas previstas para o primeiro semestre de 2025, a segunda já iniciada e a terceira fase incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), com previsão de início para 2025.
Portanto, não é verdadeira a informação que faz transparecer, em capa de jornal local, que a obra está paralisada.
Importante lembrar também que no exercício de 2024, a Seop conquistou o marco histórico de maior execução financeira de recursos federais. A secretaria contribuiu ativamente com R$ 36 milhões, diretamente da própria secretaria ou em colaboração com os demais órgãos governamentais, assumindo, juntos, a responsabilidade de fiscalização de obras.
No geral, o Estado ultrapassou os R$ 100 milhões de obras com recursos federais. Por fim, o Estado reitera que tem avançado nas obras e tem gerado trabalho e renda para milhares de operários da construção civil.
Ítalo Almeida Lopes Secretário de Estado de Obras Públicas do Acre”.
