A Justiça do Amazonas declinou da competência do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, ocorrido no mês passado.
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A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, a 1.138 km de Manaus, em decisão judicial, mandou o caso para a Justiça Federal.
De acordo com a magistrada, o relatório das investigações realizadas pelas Polícias Civil e Federal, e que consta nos autos processuais, conclui que a motivação do crime estaria relacionada diretamente com os direitos indígenas.
O que torna a análise da matéria jurídica de competência da Justiça Federal.
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O Ministério Público também ponderou sobre as informações apresentadas no relatório e pediu a declinação da competência para a esfera Federal.
“Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a juíza.
Prisão temporária
Na quarta-feira, 6, houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva.
Agora, o pedido deverá ser analisado pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.
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