O pedido de liminar para colocar em liberdade os três suspeitos de envolvimento nas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas nesta terça-feira (14).
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O crime ocorreu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas.
Com a decisão, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, seguem presos em penitenciárias federais.
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Suspeitos detidos desde 2022
Os três suspeitos estão detidos em presídios de segurança máxima desde o ano passado, por decisão da Justiça Federal, que alegou risco de “queima de arquivo”.
A defesa dos três acusados foi contra a transferência, e tentou reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas não obteve sucesso.
Por conta disso, os advogados de “Pelado”, “Dos Santos” e “Pelado da Dinha” entraram com pedido de habeas corpus no STJ, no dia 14 de novembro.
Entretanto, o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido por entender “que não cabe habeas corpus contra decisão [do TRF-1] que indefere pedido liminar”.
Na segunda-feira (13), a defesa entrou com nova ação no STJ para recorrer do indeferimento do habeas corpus, desta vez de Recurso Ordinário Constitucional (RHC), o que foi novamente negado.
A decisão, no entanto, não é definitiva, mas não há prazo para a conclusão do pedido.