O secretário de estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, afirmou nesta segunda-feira (13) que a compensação de perda do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), em torno de R$ 138,8 milhões não resolve os problemas do Estado.
Na sexta-feira (10), o Ministério da Fazenda anunciou acordo com os estados para compensar perdas.
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De acordo com o titular da Sefaz, as medidas de desoneração de imposto e diminuição tributária, tomadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, resultaram em uma perda de arrecadação de quase meio bilhão de reais no ano passado.
“Essa compensação é parcial e ela se refere só de julho a dezembro do ano passado. A gente já perdeu no segundo semestre do ano passado em torno de R$ 400 milhões. A gente vai ter de volta quase metade do que foi perdido. É importante deixar claro que as perdas continuam. Porque tem muita gente na imprensa que entende que essa compensação resolveu todos os problemas dos Estados. O que não é verdade” disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o repasse de R$ 26,9 bilhões de compensação aos Estados da União.
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O Amazonas deve ficar com R$ 138,8 milhões dessa fatia.
O secretário Del Giglio afirmou que metade desse valor vai ser entregue pelo governo federal nesse ano e a outra metade em 2024.
Os valores recebidos serão investidos em áreas como Saúde e Infraestrutura do Amazonas, segundo a Sefaz.