A maior organização indígena regional do Brasil, a Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), tem mobilizado diversas lideranças indígenas dos nove estados amazônicos para atuar na 20ª edição do Acampamento Terra Livre.
Ao Portal Norte, a integrante da Coordenação da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, que faz parte da rede Coiab, Maria Baré, destacou que a organização é responsável pela mobilização e construção de agendas nos estados da Amazônia que serão debatidas na nova edição do ATL, em Brasília.
Maior participação
Conforme Maria, a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo em comparação às edições anteriores, tanto em número de pessoas, quanto em representatividade dos povos e em caminhos para se discutir soluções.
“[O ATL] é o momento de encontro de todos os povos indígenas do Brasil, onde trazemos, apresentamos e debatemos os nossos anseios e realidade. É a união das vozes, das demandas coletivas que perpassa cada estado e região, mas que promove a união e participação coletiva de todos os povos, para além do Brasil. Nos últimos anos outros povos das Américas e continentes têm se juntado às nossas lutas e direitos”, diz Maria Baré.
Ela aponta que os principais desafios dos povos indígenas são a falta de demarcação das terras indígenas, e a não regulamentação de Lei nº 14.701/2023, do Marco Temporal, aprovado no Senado em setembro de 2023.
A representante da Coiab no Amazonas também destacou que a luta das comunidades é intimamente ligada à proteção da vida no planeta.
“O diferencial da nossa luta hoje é que já não lutamos só para manter os nossos direitos e a proteção dos nossos territórios. Hoje, lutamos por tudo isso e pelo direito à vida no planeta. Queremos muito chamar a atenção e convidar toda a sociedade a se juntar a essa causa”, defende Maria Baré.
Acampamento Terra Livre
O ATL traz como tema neste ano “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, e ocorre entre os dias 22 e 26 de abril.
A mobilização histórica dos povos indígenas chega em seu 20º ano em 2024, sendo conhecida por ser a maior assembleia indígena do país por reunir diversas comunidades de todas as regiões do país em Brasília. Ela é tradicionalmente realizada no mês de abril.
Maria ressalta que o ALT marca 20 anos em um contexto turbulento com a derrubada do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da tese no Senado.
“A demarcação continua sendo a nossa principal bandeira de luta, porém, além disso, lutamos contra a aprovação da lei do marco temporal que viola os nossos direitos e desconstrói toda uma luta”, afirma Maria Baré.
Veja programação
Domingo
Um dia antes do ATL, no domingo (21), as delegações indígenas chegam na capital do país. Às 9h, iniciam as panfletagens no Eixão: “Sempre estivemos aqui: ATL 20 anos!”. Já às 19h, ocorre a prática do rezo e da acolhida das primeiras delegações.
Segunda-feira – Resistência Indígena
Na segunda-feira (22), no primeiro encontro do ATL, acontecem, às 8h, as boas-vindas, acordos de convivência e informes gerais. Já às 10h, há a apresentação das delegações indígenas. Em seguida, às 14h, a reunião nomeada “ATL 20 anos: Ferramenta de luta política do movimento indígena”.
Às 15h ocorre a homenagem às lideranças históricas do movimento indígena, e às 16h a plenária: “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistências e Fortalecimento da Luta”.
Também tem, às 17h30, a Leitura e Entrega de Carta Manifesto dos Movimento Indígena, e às 19h um ato em homenagem à Nega Pataxó e de denúncia à violência contra lideranças indígenas. Às 20h acontece a noite cultural indígena.
Terça-feira – Direitos indígenas não se negociam
Às 8h, há a sequência da apresentação de delegações, e concentração para marcha “Emergência Indígenas: nossos direitos não se negociam”, que inicia às 9h.
Já às 11h acontece Sessão Solene no Congresso Nacional, e às 14h a plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da lei do Marco Temporal”. Às 15h40 ocorre a manifestação do povo Avá Guarani.
O segundo dia do ATL também promove a plenária: “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30”, e fecha às 19h na noite Cultural Indígena.
Quarta-feira – Políticas pelo Bem Viver Indígena
O terceiro dia do evento é marcado por diversas plenárias. A primeira chamada “Construindo Caminhos para uma Educação Escolar Indígena Efetiva: Desafios e Perspectivas” inicia às 8h. A segunda “AGSUS: Entendendo os riscos para que não haja retrocessos” ocorre às 10h.
Pouco depois, às 14h, ocorre a plenária “Saúde mental e Bem Viver dos povos indígenas do Brasil”, e às 16 a “Articulação internacional entre os povos indígenas: Defendendo nossos direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”. Por último tem Noite Cultural Indígena.
Quinta-feira – Sempre estivemos aqui
Uma nova plenária “Avanços e desafios na implementação da política nacional de gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas (PNGATTI) ocorre às 8h. Já às 9h30 tem apresentação do Diagnóstico Territorial das Terras Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.
Às 10h ocorre a plenária “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia”. Já às 14, acontece a plenária “Caminhos para efetivação do acesso à justiça pelos povos indígenas”.
Às 14h30 ocorre a concentração para marcha “Nosso Marco é Ancestral. Sempre estivemos aqui!”, e às 19h a Noite Cultural Indígena.
Sexta-feira – Dia ao povo que avance!
O último dia de acampamento promove, às 8h, a plenária: “Vozes ancestrais, conexões contemporâneas: a comunicação indígena em perspectiva”, e às 9h30 a plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repartição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”.
Por volta das 11h também ocorre a plenária “Aldear a política: reparações e ações afirmativas”. Já às 14h há as apresentações culturais das delegações indígenas. Às 16h tem plenária final do ATL: “542 anos de resistência e 20 anos de ATL. O evento termina às 19h com Noite Cultural Indígena.