O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, afirmou sua posição contra o marco temporal. A reunião aconteceu em Brasília.
Na ocasião, ele ainda ouviu demandas apresentadas por representantes dos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau.
Sobre o marco temporal, Silvio Almeida destacou que o governo federal é contrário à tese “que vai contra os direitos dos povos indígenas do país”.
Durante a agenda, também foram tratados temas referentes às violações de direitos humanos nos territórios indígenas.
Entenda o que é Macro Temporal:
Segundo texto do marco temporal, os indígenas têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até a promulgação da Constituição, em 1988.
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a tese é inconstitucional, porém o congresso aprovou a decisão.
Lula vetou a proposta em outubro, os parlamentares derrubaram o veto em dezembro, e agora depende do STF o veredito sobre o tema.
