Povos tradicionais de três áreas do Amazonas serão reconhecidos como beneficiários da reforma agrária, para inclusão nas políticas de agricultura familiar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra iniciou o cadastro de pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores residentes no Projeto Agroextrativista Cabalina I, no município de Manacapuru.
As famílias, que ocupam e exploram atividades na área podem se inscrever para regularização. O atendimento acontece no centro comunitário e nas comunidades situadas no assentamento, até a quinta-feira (25).
Beruri
No município de Beruri, será realizado o processo de seleção no projeto Purus, desta quinta até o sábado (27). O cadastro pode ser efetuado com as equipes nas comunidades do assentamento agroextrativista.
Outro local disponível para reconhecimento como beneficiário da reforma agrária é o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil, na sede da cidade.
Presidente Figueiredo
Em Presidente Figueiredo, os agricultores que vivem no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Morena devem fazer as inscrições no centro comunitário do assentamento. O prazo é de 6 a 11 de maio.
O horário de atendimento aos interessados é das 8h às 12h e das 14h às 16h, nos períodos indicados por projeto.
A seleção é restrita às famílias residentes nas três áreas de reforma agrária. O procedimento é gratuito e é necessário ter registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Confira os editais por projeto com informações sobre as inscrições, documentos necessários, impedimentos e ordem de preferência aqui.
*Com informações da assessoria