A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para os servidores da Defensoria Pública da União (DPU). Agora, as propostas vão para a análise no Senado, e se aprovadas, são encaminhadas para sanção presidencial.
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O Partido Novo se posicionou contra o reajuste salarial tanto dos ministros do Supremo como dos servidores da DPU.
A proposta, de autoria do STF, e relatoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), eleva o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal para R$ 46,3 mil, ou seja, apresenta um novo teto para o funcionalismo público.
O texto propõe um aumento escalonado dos salários: R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023 R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste total até 2025 é de 18%. Atualmente, ministros do STF recebem R$ 39.293,32.
A estimativa feita pela STF para o impacto orçamentário em 2023 é de: R$ 910.317,00 em relação aos ministros e R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União.
Aumento para DPU
O texto que trata do aumento salarial para servidores da DPU propõe três reajustes até o ano de 2025: 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025.
O impacto orçamentário do projeto, de relatoria do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), será de mais de R$ 68 milhões até 2025, segundo a DPU.
Pacote de reajustes
Em votação relâmpago, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (20), decreto legislativo que aumenta os salários para o presidente e o vice-presidente da República, ministros, deputados federais e senadores para R$ 46,3 mil. O texto segue para promulgação.
A proposta aprovada propõe quatro aumentos sucessivos para o presidente, vice, ministros e congressistas até alcançar o valor total previsto no ano de 2025. Já a partir de primeiro de janeiro de 2023, o salário salta para 39.293,32 reais, se igualando ao valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto da remuneração do funcionalismo público.
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A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para o valor total aprovado pelo Congresso de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, será de 37,32%.
Deputados e senadores também aprovaram o reajuste para servidores do Senado e da Câmara nesta terça-feira (20). Com três aumentos até 2025, o reajuste total será de 19,25%.O relator do projeto, o deputado Hildo Rocha, destacou que não houve recomposição salarial dos servidores da Câmara nos últimos anos, o último foi em 2014.
Confira como serão os reajustes até 2025 dos servidores das Casas:
– 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;
– 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;
– 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.