O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu aceitar nesta quinta-feira (19) a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação ocorre por suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
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A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral.
O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.
Petição no TSE
Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo.
Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro.
“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou.
Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE.