O presidente Lula (PT) afirmou, nesta quarta-feira (1°), que o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “decisivo” para a defesa da sociedade brasileira, depois dos atos golpistas e durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“Ao fim, deste período que marcou o mais duro teste da democracia desde a constituição de 1988, é nosso dever registrar o papel decisivito do STF e TSE a defesa da sociedade brasileira”, disse Lula durante sessão solene de abertura do ano judiciário.
Para Lula, a Corte contou com “decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”.
O presidente ressaltou a importância do tribunal durante a pandemia e também no combate à desinformação.
Além disso, Lula destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuou na garantia do processo eletrônico de votação e na realização das eleições.
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Sobre os atos antidemocráticos, o presidente relembrou a visita ao STF um dia após o vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes.
“Me senti indignado ao visitar essa casa ao lado de governadores do Brasil. Essa indignação vou levar para a vida toda. Ela me fez redobrar a disposição de defender a democracia”, afirmou.
Lula finalizou seu discurso ressaltando que o “STF vai assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”.
Além disso, o presidente destacou que o Poder Executivo está à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também discursou durante a sessão.
Pacheco reiterou o apoio do legislativo brasileiro para que o STF exerça sua missão constitucional com liberdade, autonomia e estrita conservância da lei.
Lula e outras autoridades participaram da solenidade
A abertura do ano judiciário contou, além do discurso da presidente do STF, com a fala do presidente Lula e do discurso do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A solenidade também contou com o pronunciamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, e de Alberto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento teve ainda participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS).