O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), integrante do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que a proposta original da PEC 45 de 2019 de simplificar impostos em um único tributo é “muito radical”.
A fala foi dita nesta quinta-feira (15), em Brasília.
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Para o parlamentar, a unificação dos impostos é muito radical por conta da autonomia das arrecadações.
“Para uma primeira discussão, ela é muito radical, porque unifica todos os impostos em apenas um. E aí tem a questão, a particularidade dos governos, tanto os governos estaduais como municipais, que vão perder a questão da autonomia das suas arrecadações”, disse.
Outro ponto de discussão, é se o único imposto afetará os impostos da Zona Franca de Manaus.
“A grande discussão é sobre onde será cobrado esse possível único imposto. Além disso, se a cobrança seria na origem ou no consumo, há um contraponto: há Estados brasileiros que produzem muito, mas consomem pouco. Um exemplo é o próprio Amazonas, com a Zona Franca de Manaus”, comentou.
Grupo de trabalho
A primeira reunião do grupo de trabalho deve acontecer após o feriado de Carnaval.
O encontro está previsto para o dia 27 de fevereiro, afirmou o relator do grupo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O grupo de trabalho tem como prazo 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar uma proposta final para ser discutida pelo Congresso, no mais tardar esse prazo pode ser estendido para 120 dias.
A ideia é juntar o melhor da PEC 45 e da PEC 110 para unir em um texto só. Isso, inclusive, ajudaria no consenso da Câmara e do Senado.
O parlamentar também defende que logo depois da aprovação da reforma tributária seja discutida uma reforma administrativa.
“Para que com uma arrecadação menor ela [a máquina] possa manter a eficiência, manter os investimentos, mas que a população como toda pague uma carga tributária menor”, finalizou o deputado.
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Saiba quem participa desse grupo de trabalho
O grupo de trabalho da reforma tributária é composto pelos seguintes integrantes:
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
- Saullo Vianna (União-AM);
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE);
- Glaustin da Fokus (PSC-GO);
- Newton Cardoso Junior (MDB-MG);
- Ivan Valente (Psol-SP);
- Jonas Donizette (PSB-SP);
- Sidney Leite (PSD-AM);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Vitor Lippi (PSDB-SP);
- Adail Filho (Republicanos-AM).
*Sob supervisão de Ana Kelly Franco.