PEC

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais e equipara legislação de estados que já praticavam o benefício.

Quatro deputados roraimenses assinaram a PEC que propõe reformular a administração pública com foco em metas e digitalização. Mudança pode impactar economia local que depende fortemente do funcionalismo.

Assembleia aprova emenda que fortalece poder de convocação de secretários para comissões, alinhando lei estadual com Constituição Federal e respaldando investigações sobre grilagem de terras.

Proposta polêmica visa dar imunidade processual a deputados e senadores, gerando debate sobre igualdade perante a lei.

Celebrado em 22 de julho, o dia homenageia milhões de profissionais que cuidam dos lares brasileiros. Conheça frases para expressar gratidão e reconhecimento.

Proposta aprovada com 65 votos amplia composição do sistema ao incluir guardas municipais e agentes de trânsito. Texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

PEC em tramitação no Senado Federal propõe acabar com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos, aumentando mandatos para cinco anos.

Proposta de emenda à Constituição busca atualizar competências de polícias e sistema penitenciário após 36 anos, mas enfrenta críticas de governadores.

Ministra e deputada discutem possíveis ajustes na proposta que busca reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. PEC aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Senadores amazonenses se comprometem com aprovação de proposta que reduz jornada e garante piso salarial para enfermeiros.