O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (11), após 17 anos de trabalho na Corte máxima.
Atuando desde 2006, após assumir a cadeira de Carlos Velloso, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais.
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Lewandowski atuou em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais.
O ministro também atuou na decisão que concedeu prisão domiciliar às presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos e os processos relativos ao combate à pandemia da Covid-19.
Lewandowski ainda deve participar, na noite desta terça (11), da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral, do qual é vice-presidente.
A reunião colegiada dos ministros do STF, realizada às quartas, já terá uma cadeira vazia na sessão de quarta (12).
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Substituição de Lewandowski
A cadeira do ministro deve ficar vazia até o presidente Lula indicar um novo ministro à Corte máxima, nome que deve ser aprovado pelo Senado.
O sucessor de Lewandowski ainda não foi definido, mas os favoritos são o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na extinta Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida, pupilo do ministro do STF.
Lewandowski deixa o STF um mês antes de completar 75 anos, marco da aposentadoria compulsória.
A antecipação da saída da Corte máxima se deu em razão de “compromissos acadêmicos”, indicou o ministro ao anunciar a aposentadoria, no final de março.