Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participam a partir das 10h, do último dia do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.
No evento, o presidente deve homologar seis Terras Indígenas (TI), em seis estados brasileiros. Duas das TIs estão localizadas na região Norte do Brasil.
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Após um período de cinco anos sem homologação, serão oficializadas as terras indígenas a seguir:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Além disso, por meio da assinatura de dois decretos, o petista deve criar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
No ato de encerramento deve ser anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
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