O presidente Lula se reúne nesta sexta-feira (26) com as ministras do Meio Ambiente Marina Silva e dos Povos Originários Sonia Guajajara.
A reunião ocorre após o governo sofrer derrotas pesadas no Congresso e com o avanço de mudanças na medida provisória que reorganiza os ministérios de Lula.
Outro assunto que será tema da reunião é aprovação da urgência do Marco temporal de demarcação de terras indígenas.
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A reunião foi convocada após a comissão mista que discute a MP aprovar, na quarta (24), um parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A MP realiza alterações que esvaziam competências das pastas chefiadas por Marina e Guajajara.
A proposta ainda precisa passar pelos plenários principais da Câmara e do Senado e tem que ser votada até o dia 1 de junho senão perde a validade e caduca.
Entre as mudanças aprovadas estão:
- Gestão do cadastro ambiental rural – sai do ministério do meio ambiente e vai para ministério da gestão e inovação em serviços públicos
- A agência nacional de águas (ANA) – sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o ministério da integração e desenvolvimento regional
- A gestão da política de saneamento – sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o ministério das cidades
- A responsabilidade da demarcação de terras indígenas – sai do ministério dos povos originários e vai para o ministério da justiça
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A aprovação do parecer pela comissão de deputados e senadores levou a críticas públicas de Marina e Guajajara.
A ministra do Meio Ambiente classificou a alteração em sua pasta como um “erro estratégico” e disse que vai lutar para reverter a decisão.
“Não está fácil, mas a melhor forma de contribuir é enfrentando a adversidade, é estando aqui, permanecendo aqui, para que a gente possa fazer as grandes transformações que o Brasil precisa”, disse a ministra.
A ministra dos povos originários Sonia Guajajara disse em seu perfil nas redes sociais que media coloca em risco os direitos dos povos indígenas no Brasil.
“A transferência da competência da demarcação das terras indígenas para o Congresso é um equívoco perigoso. Essa medida coloca em risco direitos dos povos indígenas e abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais”.
Também participam da reunião:
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa,
- Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
- Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara,
- Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta,
- Líder do Governo no Congresso Nacional, Senador Randolfe Rodrigues,
- Líder do Governo no Senado Federal, Senador Jaques Wagner,
- Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães