Marco temporal

Corte suprema derruba entendimento que restringia direitos indígenas às terras ocupadas em 1988, mas decisão não é unânime em todos os pontos.

Supremo retoma julgamento de quatro ações sobre marco temporal, dois anos após declarar a tese inconstitucional. Debate divide governo, Congresso e movimentos indígenas.

Roraima sedia acampamento com 8 mil indígenas para protestar contra Marco Temporal e defender territórios. Mobilização também discute crise na saúde indígena e ameaças legislativas aos povos originários.

A 21ª edição do Acampamento Terra Livre reúne milhares de povos indígenas em Brasília para debater demarcação de terras e direitos constitucionais, com destaque para discussões sobre marco temporal.

Parlamentares do Amazonas e Roraima questionam portaria da Funai que interdita terra indígena e alertam para risco de crise energética na região.

Manifestação contra tese jurídica que restringe direitos territoriais completa duas semanas; mobilização reúne cerca de 2 mil indígenas em rodovias do estado.

STF busca consenso sobre demarcação de terras em segunda audiência de conciliação. Ministro Gilmar Mendes reúne governo, indígenas e sociedade civil para resolver impasse jurídico.

Ministro Gilmar Mendes busca conciliar posições entre ruralistas, indígenas e governo sobre o marco temporal das terras indígenas em reuniões que prosseguem até dezembro.

Ministro do STF mantém posição contra marco temporal em audiência com parlamentares, enquanto Congresso já validou a tese no ano passado.

Pataxós ocupam entrada do Planalto em protesto contra marco temporal e cobram audiência com ministros para discussão sobre demarcação de terras.