A inserção de normas para segurança nas escolas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) deve ser votada na próxima terça-feira (20).
O Projeto de Lei 2256/2019 será discutido na Comissão de Educação do Senado Federal, em Brasília.
No documento, uma das propostas é o controle de entrada e saída de pessoas e o treinamento com simulações de emergências.
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Atentados em escolas
O início de 2023 foi marcado por atentados em uma creche em Blumenau (SC) e uma escola de São Paulo.
Na época, quatro crianças e uma professora foram mortos durante os crimes.
- Escola Estadual Thomazia Montoro:
Na Zona Sul de São Paulo, um adolescente de 13 anos, esfaqueou 4 professores e dois alunos.
Um dos feridos foi a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, que morreu. O atentado ocorreu no dia 27 de março.
- Creche Bom Pastor:
O massacre aconteceu na cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí.
Segundo a Polícia Militar, um homem de 25 anos invadiu o local e atacou 4 crianças no dia 5 de abril.
O suspeito se entregou logo depois no 10° Batalhão da Polícia Militar.
PL 2256/2019
O Projeto de Lei estabelece medidas que todas as instituições de ensino devem seguir:
- Controle de entrada e saída de pessoas por meios tecnológicos;
- Treinamento de situações de emergência para toda a comunidade escolar;
- Desenvolvimento de procedimentos de segurança.
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Além disso, segundo o texto “caso um ex-aluno ou ex-funcionário da instituição que apresente sinais de comportamento que precise de um acompanhamento especial”, a escola deve acionar os “serviços de segurança pública e de saúde mental”.
O relator da proposta, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ainda não apresentou um parecer sobre o PL sobre segurança nas escolas.
Caso o texto seja aprovado, a medida segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para votação em Plenário.
**Sob supervisão de Francisco Santos