Prevista para ser votada ainda nesta quinta-feira (6), o texto da reforma tributária tem sido alvo de muitas alterações ao longo dos últimos dias.
Parlamentares de partidos de oposição ao governo federal cobram do relator da proposta, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acesso ao texto final.
O texto em questão é o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/10, que reforma o sistema tributário brasileiro.
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O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que fez algumas solicitações para a melhoria do texto, que foram recebidas pelo relator, mas não obteve certeza se foram incluídas no relatório.
“Eu não quero votar contra um projeto de Reforma Tributária. Mas este projeto, da forma que está redigido, especialmente a forma como está sendo conduzido, eu sou obrigado a votar contra (…) Estou aqui com o relatório que foi lido ontem (quarta). Mas nós não vamos votar o substitutivo que foi lido ontem”, disse.
A deputada dra. Adriana Ventura (Novo – SP) discursou de forma conciliatória, afirmando que a reforma não pode ser tratada como uma “guerra política” de “direita” contra “esquerda”.
Para a parlamentar, a Reforma é benéfica para o país. No entanto, ela também disse que não teve acesso ao texto.
“Estamos aguardando o texto. Espero que o relator garante o que solicitamos pra ele. Garanta que não teremos aumento de carga tributária (…) Deputado Aguinaldo, por favor, solte esse texto com tempo hábil para que a gente possa votar”, destacou.
Já parlamentares da base governista saíram em defesa da aprovação, mesmo sem ter acesso à matéria.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) discursou sobre a complexidade do atual sistema de impostos e defendeu a aprovação da matéria.
“Os deputados da oposição, que são contra a Reforma, em vez de virem para cá debater conosco, estão nas fake news nas redes sociais (…) A gente precisa deixar claro que essa proposta combate de frente a injustiça social”, enfatizou.
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Votação da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação da reforma tributária deve se iniciar em primeiro turno nesta quinta.
Em entrevista a um canal de notícias, nessa quarta (5), o parlamentar afirmou que o objetivo é buscar um texto de consenso que atenda a maioria.
Nos últimos dias, tanto o presidente da Câmara quanto o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), têm se encontrado com lideranças partidárias, governadores, prefeitos e representantes do governo federal.
Lira avaliou que alguns pontos da proposta ainda são negociados, sobretudo o papel do Conselho Federativo, órgão que teria a função de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.
Assista ao vídeo do pedido dos deputados:
