O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar no Brasil.

A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

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Será implantado um disque-denúncia para ocorrências relacionadas.

A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.

O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.

Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz.

Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.

A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco.

As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país.

Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.

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Combate violência escolar no Brasil

Nos últimos meses, o governo tem criado ações para tentar impedir o avanço da violência escolar.

Medidas passaram a ser adotadas principalmente após os ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).

Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura.

O projeto foi criado em abril visando reforçar a segurança em centros de ensino, com ações como:

  • Patrulhas escolares;
  • Cursos de capacitação para profissionais da área de segurança;
  • Cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes;
  • Pesquisas e diagnósticos;
  • Fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.