Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça. O STJ determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.
O ministro Og Fernandes estipulou multa diária de R$ 200 mil às entidades sindicais em caso de descumprimento. A ordem abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O magistrado considerou que as atividades desempenhadas pelos servidores de ambas instituições são essenciais, não podendo ser interrompidas em nenhum grau.
As entidades sindicais, representantes dos servidores, afirmaram, contudo, que irão recorrer da decisão, frisando que “cumprimento não significa aceitação”. Em nota, informam que apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão judicial voltarão às atividades. “Os demais servidores seguirão em greve”.
A decisão de Og Fernandes abrange servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente. Integram a carreira os de cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental, analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.
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