O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do marco temporal das terras indígenas.
Mendes é relator das ações sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou o ministro.
“É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, continuou.
Reuniões
O ministro Gilmar Mendes abriu hoje uma série de reuniões com ruralistas, indígenas, representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional.
Ele busca conciliar posições sobre a tese do marco temporal. Mendes é relator de cinco ações que discutem o tema no STF.
O ministro pediu aos participantes que focassem em soluções, evitando ataques pessoais ou defesas corporativistas.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também participou. Ele se desculpou pela dificuldade que representantes indígenas enfrentaram para ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre a conciliação. Barroso classificou o ocorrido como um “erro de segurança”.
Divergência
Barroso destacou a divergência entre Legislativo e Judiciário sobre o assunto. Ele defendeu uma solução que harmonize as diferentes visões.
Outras reuniões ocorrerão até 18 de dezembro, quando Mendes pretende apresentar propostas para a nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
A tese do marco temporal e o imbróglio
A tese do marco temporal toma como referência o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ela afirma que os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse ou que estavam em disputa judicial nesta data.
Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese.
Contudo, o Congresso aprovou uma nova lei validando o marco temporal. O presidente Lula (PT) vetou o texto, alegando a inconstitucionalidade decretada pelo STF. O veto, no entanto, foi derrubado.
Assim, a nova lei gerou diversas contestações no Supremo, reabrindo os debates e criando um impasse com o Legislativo.
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