Com a decisão do ministro do Surpremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para suspender o X, antigo Twitter, no Brasil, também foi determinada uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar usar a rede social durante a suspensão, incluindo os VPNs.
A aplicação da multa será feita tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que sejam contra as condutas no sentido de utilizar “subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’ tal como o uso de VPN (virtual priate network) , sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, segundo informações do O Globo.
O minitro determinou a suspensão imediata e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas.
A empresa X já acumula mais de R$18 milhões de multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Alexandre de Moraes suspende X no Brasil
Com o fim do prazo de 24h estabelecido pelo ministro, para que Elon Musk nomeie o representante legal do X, antigo Twitter, no Brasil, a rede social adiantou que não vai cumprir determinação e afirmou que já espera ser “suspensa” em breve.
A empresa d milionário Elon Musk permanece desobedecendo as determinações da Justiça de tirar do ar perfis com centeúdos de fake news.
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