O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de recursos que pedem a volta da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar a favor do recálculo de benefícios para os aposentados.

Por outro lado, cinco ministros rejeitaram: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques.

O recálculo permite aos aposentados reverter os valores recebidos mensalmente do INSS.

O julgamento acontece no plenário virtual, e os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 27 de setembro.

A revisão da vida toda do INSS ajusta o cálculo do benefício previdenciário. Dessa forma, ela permite aos segurados do INSS reavaliar a média de seus salários de contribuição ao longo da vida.

Baseada em uma decisão da Corte, essa revisão, por sua vez, reconhece o direito dos segurados de incluir todas as contribuições feitas ao longo de sua vida, não apenas as realizadas após julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real e houve a mudança na moeda.

Cálculo atual dos benefícios

Atualmente, o INSS calcula a aposentadoria com base na média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Isso significa que as contribuições feitas antes dessa data não são incluídas no cálculo, o que pode resultar em uma média salarial menor e, consequentemente, em um benefício menor.

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