Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise de revistas íntimas em presídios.
Moraes apresentou um destaque, e agora o caso será analisado em julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Com isso, os ministros poderão discutir detalhes da medida e, inclusive, mudar de opinião.
Anteriormente, formaram maioria para proibir visita íntima vexatória os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Gimar Mendes e Edson Fachin.
O STF retomou hoje o julgamento de um recurso que discute a validade da revista íntima em visitantes de presos.
O caso foi suspenso em maio deste ano após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Além disso, o caso envolve a absolvição de uma mulher acusada de tráfico de drogas. Em 2011, as autoridades a flagraram na revista do presídio com 96,09 gramas de maconha nas partes íntimas, que ela pretendia levar ao irmão preso.
O STF começou a julgar o tema em 2020, em ambiente virtual, mas o ministro Dias Toffoli interrompeu uma análise com um pedido de vista.
Em 2021, o ministro Nunes Marques fez outro pedido de vista, aguardando novamente a deliberação.
O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando cinco ministros votaram pela exclusão da revista íntima vexatória.
Nessa ocasião, o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber, aposentada e Cármen Lúcia, e o ministro Gilmar Mendes seguiram a posição do relator, ministro Edson Fachin.