Os deputados federais devem votar nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de templos religiosos.
Grande parte dos deputados federais da Região Norte apoiam a medida e participaram da coautoria do projeto.
Os favoráveis a proposta são: 8 deputados federais do Acre, 8 deputados de Tocantins, 6 do Amazonas, 7 de Roraima, 6 de Rondônia, 7 do Amapá e 9 do Pará.
Atualmente, a Constituição já isenta igrejas de impostos, mas a imunidade se aplica apenas a bens e serviços essenciais.
A proposta em análise quer ampliar essa isenção, incluindo também organizações assistenciais ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro de 2023, e, em novembro, uma comissão especial foi criada para analisar o texto, que foi chancelado em fevereiro deste ano.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de ao menos 308 deputados e 49 senadores
Veja lista dos apoiadores por estado:
Acre
Meire Serafim (UNIÃO – AC)
Roberto Duarte (REPUBLICANOS – AC)
Coronel Ulysses (UNIÃO – AC)
Antônia Lúcia (REPUBLICANOS – AC)
Gerlen Diniz (PP – AC)
Socorro Neri (PP – AC)
Zezinho Barbary (PP – AC)
Eduardo Velloso (UNIÃO – AC)
Tocantins
Alexandre Guimarães (MDB – TO)
Vicentinho Júnior (PP – TO)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS – TO)
Antonio Andrade (REPUBLICANOS – TO)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO – TO)
Filipe Martins (PL – TO)
Lázaro Botelho (PP – TO)
Eli Borges (PL – TO)
Amazonas
Capitão Alberto Neto (PL- AM)
Adail Filho (REPUBLICANOS – AM)
Silas Câmara (REPUBLICANOS – AM)
Fausto Santos Jr. (UNIÃO – AM)
Saullo Vianna (UNIÃO – AM)
Átila Lins (PSD – AM)
Roraima
Nicoletti (UNIÃO – RR)
Albuquerque (REPUBLICANOS – RR)
Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS – RR)
Pastor Diniz (UNIÃO – RR)
Cristiane Lopes (UNIÃO – RR)
Zé Haroldo Cathedral (PSD – RR)
Helena Lima (MDB – RR)
Rondônia
Coronel Chrisóstomo(PL- RO)
Lucio Mosquini (MDB – RO)
Silvia Cristina (PP – RO)
Dr. Fernando Máximo (UNIÃO – RO)
Maurício Carvalho (UNIÃO – RO)
Lebrão (UNIÃO – RO)
Amapá
Professora Goreth (PDT – AP)
Sonize Barbosa (PL – AP)
Silvia Waiãpi (PL – AP)
Augusto Puppio (MDB – AP)
JOSENILDO (PDT – AP)
Acácio Favacho (MDB – AP)
Vinicius Gurgel (PL – AP)
Pará
Olival Marques (MDB – PA)
Delegado Caveira (PL – PA)
Renilce Nicodemos (MDB – PA)
Júnior Ferrari (PSD – PA)
Elcione Barbalho (MDB – PA)
Delegado Éder Mauro (PL – PA)
Antônio Doido (MDB – PA)
Celso Sabino (UNIÃO – PA)
Raimundo Santos (PSD – PA)