O funcionamento dos serviços do atual aterro sanitário de Manaus foi ampliado até 2028. A decisão foi estabelecida, na segunda-feira (8), a partir do acordo entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus.
Com a decisão, a gestão municipal afirma que vai realizar uma adequação no espaço atual. Também vai iniciar os estudos para encontrar onde será instalado o novo aterro sanitário em Manaus.
Plano Municipal de Gestão
O Procurador-Geral do Município, Rafael Bertazzo, explica que a Prefeitura se comprometeu a apresentar, até dezembro deste ano, uma atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A medida visa reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos na cidade, por meio da reutilização e reciclagem.
Além disso, se comprometeu a adotar políticas ambientais sustentáveis dentro de seus órgãos. “Foram meses de tratativas e algumas audiências para se chegar uma conclusão lastreada em laudos técnicos produzidos pelo Ministério Público, que concluíram que uma expansão do aterro atual era possível enquanto se viabiliza a construção de um novo aterro sanitário. Essa é a solução mais adequada ao caso”, afirma Bertazzo.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou o acordo. Assim, de acordo com o procurador-geral do Município, a capital amazonense tem uma ótima oportunidade em avançar ainda mais na política de resíduos sólidos.
“Também deve ser frisado que problemas estruturais crônicos da cidade não se resolvem com as soluções judiciais convencionais, por isso que o diálogo, o consenso entre Ministério Público e o município, foi fundamental para que Manaus possa avançar com uma política de resíduos sólidos de ponta”, conclui.
* Com informações da Assessoria
