A partir de 2024, o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será oficialmente reconhecido como feriado nacional em todo o Brasil.
Até então, a data era comemorada apenas em algumas cidades e estados, mas agora, com a aprovação de uma nova lei, ela será observada em todo o território nacional como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, que celebra a luta contra a escravidão e a resistência do povo negro, foi instituída para relembrar a morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a opressão colonial. A data passa a ser um momento de reflexão sobre a trajetória histórica da população negra no Brasil e a promoção da igualdade racial.
Como será o feriado em 2024?
Com a mudança, o 20 de novembro de 2024 será feriado em todo o Brasil, e os empregadores deverão respeitar a data, com exceção de alguns setores específicos, como comércio e serviços, onde pode haver variações de acordo com a legislação local ou acordo coletivo.
O que muda para as empresas e os trabalhadores?
Antes de 2024, a data era feriado apenas em algumas cidades e estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde a população já tinha o direito de folgar. A partir de agora, todos os trabalhadores, independentemente do estado, terão direito ao descanso no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, salvo exceções previstas em leis locais, convenções coletivas ou acordos específicos.
Reconhecimento oficial
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff reconheceu oficialmente o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ressaltando a importância da cultura afro-brasileira e a luta contra o racismo, embora a data não fosse um feriado até agora.
Outros feriados
Os outros feriados nacionais em novembro são nos dias 2 e 15. O dia 2 foi marcado pelo Dia de Finados, um momento para homenagens aos mortos, enquanto o dia 15, uma sexta-feira, celebra a Proclamação da República, que ocorreu em 1889 com a assinatura do Decreto 1 pelo Marechal Deodoro da Fonseca, pondo fim à monarquia no Brasil.
Além dos feriados nacionais, pode haver datas estaduais e municipais. No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado em homenagem ao Dia do Evangélico, conforme a Lei Distrital nº 963/1995.
Em 2010, Lula também sancionou uma lei reconhecendo essa data como Dia Nacional do Evangélico, mas não a classifica como feriado nacional.
Com informações de Agência Brasil