A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (8) uma nova regulamentação que estabelece que apenas celulares compatíveis com tecnologias 4G ou superiores poderão receber certificação no Brasil.

A medida será válida a partir de 6 de abril de 2025 e também inclui terminais de acesso à internet que não são necessariamente celulares, como modems e outros dispositivos. Segundo a Anatel, será permitido certificar equipamentos com tecnologia 2G e 3G, desde que sejam também compatíveis com 4G ou tecnologias superiores.

Na prática, a mudança significa que, a partir de abril de 2025, apenas dispositivos compatíveis com redes 4G ou mais avançadas poderão ser comercializados no mercado brasileiro.

“O principal objetivo da atualização é garantir que os aparelhos homologados pela Agência sejam compatíveis com as redes mais modernas, como 4G e 5G. Isso evitará que equipamentos deixem de funcionar quando as operadoras desativarem as redes 2G e 3G, protegendo assim os consumidores de prejuízos”, afirma a Anatel em comunicado.

A Anatel também esclareceu que a nova regra não afetará os equipamentos já certificados e em uso no Brasil que não tenham compatibilidade com 4G. Além disso, as redes 2G e 3G continuarão a operar normalmente no país.

Essa mudança faz parte de um plano de transição tecnológica no setor de telecomunicações. A agência ressalta que essa atualização é um “passo essencial para atender às novas demandas e modelos de negócios, promovendo a transformação digital do Brasil.”

Com informações de O Globo.