Artistas, produtores e fazedores de cultura de Roraima já têm prazo definido para apresentação de suas propostas na Lei Paulo Gustavo, executada pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).

O cronograma apresentado pela pasta inicia com o credenciamento de pareceristas para análise dos projetos apresentados, que acontece a partir da próxima segunda-feira, 13 de maio.

Profissionais das áreas culturais abrangidas pela LPG podem fazer o credenciamento diretamente na Selc (Secretaria de Licitações e Contratos) –antiga CPL– a partir de 13 de maio no horário das 7h30 às 13h30, na avenida Nossa Senhora da Consolata, n° 472, no Centro de Boa Vista.

O edital do certame está disponível no site, ou também pode ser solicitado pelo e-mail.

Editais da Lei Paulo Gustavo

Os editais da Lei Paulo Gustavo que irão atender os segmentos do audiovisual e demais áreas culturais serão publicados na segunda-feira, 13, e o prazo de inscrição para apresentação dos projetos inicia no dia 20 de maio, se estendendo até o dia 26 de maio.

As inscrições serão feitas por meio eletrônico via e-mail ou de forma presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme descrito no edital de cada modalidade. 

Os projetos inscritos serão apresentados às bancas para análise e atribuição de nota entre os dias 27 e 31 de maio. Já o resultado preliminar da avaliação será divulgado no dia 4 de junho.

Depois de seguir todo o rito previsto no cronograma, o resultado final será divulgado no dia 25 de junho com a convocação dos aprovados para assinatura dos termos e/ou recibos de acordo com a modalidade do edital.

Classe artística de Roraima cobra execução da Lei Paulo Gustavo 

Os trabalhadores da cultura de Roraima protestaram, na ultima terça-feira, 30, pela execução imediata da Lei Paulo Gustavo no estado.

Manifestação de artistas em frente ao Palácio Senador Hélio Campos em Roraima – Foto: Reprodução

Segundo a classe artística, o Governo de Roraima recebeu recurso de cerca de R$ 20 milhões da União, em agosto de 2023, mas ainda não executou a verba.

“Essa é uma lei emergencial, é uma lei que ainda é para contemplar os artistas que tiveram grandes prejuízos durante a pandemia. Então, isso vem se arrastando ao longo dos anos, pelo menos dois ou três anos, e finalmente no ano passado foi liberado um recurso para Roraima e completa-se já quase dez meses e nós não temos nenhuma posição do Governo”, disse o presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente (Arcine), Éder Santos.