A Receita Federal irá liberar, a partir desta sexta-feira (23), a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição deste ano.

A consulta poderá ser feita a partir das 10h (horário de Brasília), na página da instituição.

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Cerca de 5 milhões de contribuintes que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física poderão se informar sobre o pagamento.

O lote também engloba resituições pendentes de anos anteriores.

No total, serão retornados R$ 7,5 bilhões. Os valores serão destinados para tributários com prioridade no reembolso.

O recebimento será feito no dia 30 de junho, na conta ou na chave Pix do formato Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), informada na declaração.

Caso o cidadão não seja contemplado, ele deverá consultar o Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e retirar o extrato da declaração.

Caso haja algum tipo de pendência, o indivíduo pode remeter uma declaração retificadora e aguardar os lotes seguintes.

Outro caso é se a retituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para retirada por até um ano no Banco do Brasil.

Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC, acessar o menu ‘Declarações e Demonstrativos”, clicar em ‘Meu IMposto de Reda’ e, por último, em ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’.

Novidade na restituição

A novidade da declaração a partir de 2023 é que os contribuintes que informação a chave Pix recebem prioridade no recebimento da restituição.

A maior parte dos cidadãos, equivalente a 67%, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração deo Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida.

Já cerca de 31% dos contribuintes possui direito a prioridade legal, somando 1.647.963 de pessoas.

Entre eles estão idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos e deficientes físicos, mentais ou com doença grave, além de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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