O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo pode rever a alíquota do imposto de importação, hoje em 60%.
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O imposto incide sobre o chamado valor aduaneiro: a soma do preço da mercadoria, do frete e de seguro, se houver.
“Não dá mais para cobrar uma alíquota de 60% (de imposto de importação)? Talvez não dê mais, tem de repactuar”, disse.
Para ele, a discussão agora precisa ser ampliada e abarcar os Estados, o varejo e marketplaces, e incluir debate sobre as alíquotas adequadas para garantir concorrência leal no varejo.
“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, disse Haddad em entrevista em canal de TV.
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Imposto nos estados
O ministro ponderou que a Receita Federal ainda precisa definir com os Estados, que estão cobrando ICMS de maneira desorganizada, uma saída tributária.
Ele destacou ainda que deve ser feita uma provocação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para elaboração de convênios com a União.
Para promover uma concorrência leal entre empresas nacionais e estrangeiras, o governo está estudando quais condições isonômicas pode proporcionar para os marketplaces.
