Fazer compras on-line passou a ser um jeito fácil e prático para muita gente, o que tornou um mercado bastante procurado nos últimos tempos.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) defenderam o fim da isenção de compras em sites de lojas virtuais até US$ 50 (R$ 255,37 na cotação atual).
Segundo o Instituto para Desenvolvimento do Comércio (IDV), a vantagem tributária do produto importado tem potencial de promover prejuízos às empresas e aos trabalhadores de segmentos da indústria e varejo.
A medida impacta gigantes do e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress.
Desde agosto de 2023 a proposta de taxação tributaria e enfrentada pelo setor produtivo brasileiro quando a portaria do Ministério da Fazenda concedeu o benefício aos bens importados vendidos pelas plataformas certificadas no Programa Remessa Conforme.
Sobre o Programa Remessa Conforme
O Remessa Conforme é um programa criado pela Receita Federal que determina um tratamento aduaneiro diferenciado e a isenção de alíquota para compras no marketplaces que optarem por se cadastrarem na iniciativa.
Quando começa a valer a taxação das compras?
Operações de até US$ 50 também pagarão compras IVA quando o pacote começar a valer a partir de 2026.
Qual o valor máximo para não ser taxado nas compras?
Importante lembrar que os bens que integrem remessa postal das compras internacional no valor de até US$ 50,00 ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação.
Desde que esteja dentro das seguintes condições: valor da remessa até US$ 50,00.
