Um juiz colombiano autorizou a eutanásia de Martha Liria Sepúlveda nesta quarta-feira, 27, mas ainda cabe recurso da decisão. Ela pode se tornar a primeira pessoa do país a ter o direito de morrer sem ter uma doença em fase terminal.
Sepúlveda tem 51 anos e foi à Justiça após uma clínica se recusar a praticar a eutanásia na véspera do procedimento, que deveria ter ocorrido no dia 10.
Segundo a decisão, a clínica agora tem 48 horas para acertar com a paciente “o dia e a hora em que será realizada a eutanásia, desde que ela mantenha disposição para a prática”.
Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o centro médico pode recorrer.
O Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DescLAB), disse em nota que “o juiz reconheceu que o IPS Incodol [clínica que se recusou a fazer a eutanásia] violou os direitos fundamentais de morrer com dignidade a uma vida digna e ao livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade humana de Martha Sepúlveda”.
Amparada pela Justiça
A eutanásia (ou morte assistida) é legalizada na Colômbia desde 1997. O país foi o primeiro na América do Sul a legalizar o procedimento, que valia apenas para pacientes que tivessem doenças terminais, se assim fosse a sua decisão.
Mas Sepúlveda se apoiou em uma recente decisão da Corte Constitucional, para optar pelo procedimento. Em julho, o tribunal aprovou por 6 votos a 3 a extensão do acesso à eutanásia para pessoas que não estejam em estado terminal.
Ao suspender a eutanásia, a clínica disse que a sua decisão era amparada pelo Ministério da Saúde do país, que pede a criação de um comitê para avalizar este tipo de procedimento, com um grupo de especialistas responsável por revisar os procedimentos.
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