A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensificou, neste final de semana, a fiscalização dos preços das passagens do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

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A medida foi adotada após denúncias de que alguns operadores estariam cobrando valores acima do autorizado, conforma a agência.

A fiscalização é destinada às modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários) e semiurbano (Manaus-Iranduba-Iranduba-Manaus) do serviço.

Os trabalhos ocorrem na Rodoviária de Manaus, na Zona Centro-Sul da capital; na cabeceira da Ponte Negro, Zona Oeste, e nas proximidades de Iranduba.

Fiscalização ocorre na cabeceira da Ponte Rio Negro - Foto: Moisés Henrique/Arsepam
Fiscalização ocorre na cabeceira da Ponte Rio Negro – Foto: Moisés Henrique/Arsepam

Empresa autuada

O diretor-presidente da agência, João Rufino Júnior, explicou que uma empresa foi autuada por estar cobrando valores acima do permitido.

Ainda segundo o gestor, a Agência Reguladora aguarda o posicionamento da empresa em questão para que o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) avalie se cabe o pagamento de multa de até R$ 4.636,42.

A agência também deve avaliar se a empresa poderá sofrer sanções mais graves, como a cassação da autorização de operação no modal.

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Denúncias Arsepam

Em casos de irregularidades, as manifestações e denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Arsepam, por telefone, pelo 0800 280 8585.

O canal de comunicação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, já pelo (92) 98408-1799, o contato de WhatsApp 24 horas.

Agência Reguladora conta com diversos mecanismos para receber denúncias sobre irregularidades - Foto: Moisés Henrique/Arsepam
Agência Reguladora conta com diversos mecanismos para receber denúncias sobre irregularidades – Foto: Moisés Henrique/Arsepam

O órgão atende presencialmente nas dependências da Rodoviária de Manaus e on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR).

O cidadão também pode acionar a Arsepam via e-mail institucional [email protected] ou pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).