Na noite de terça-feira, 12, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, concedeu um habeas corpus para soltar a mãe de família presa por furtar um refrigerante de 600ml, dois pacotes de macarrão instantâneo e um pacote de suco em pó em supermercado de São Paulo. Os itens furtados estão avaliados em R$ 21,69.
A mulher de 41 anos tem cinco filhos com idades de 2, 3, 6, 8 e 16 anos. Ela está presa desde o dia 29 de setembro deste ano no Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
A Defensoria Pública de São Paulo impetrou o habeas corpus pedindo a libertação da mulher. O ministro Joel acolheu os argumentos. A defesa alega que a suspeita cometeu um ‘furto famélico’ e, por isso, por mais que seja reincidente, não deveria ser mantida presa. Para o ministro, a lesão ínfima ao bem jurídico e a necessidade da mulher não justificam a continuidade do inquérito policial.
___________________________________
RELACIONADAS
+ STJ nega pedido e mantém proibição de aumento da tarifa de água em Manaus
+ Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime, diz STJ
+ Wilson Lima diz que vai ser absolvido pela justiça ao comentar decisão do STJ
_____________________________________
“Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos”, disse o ministro.
A Defensoria protocolou um pedido na Justiça Paulista para que ela seja solta ainda nesta quarta, 13.
______________________________
ACESSE TAMBÉM
As mais acessadas do dia
Em Manaus, polícia prende suspeito de matar cantor de forró ‘Romarinho Mec’
VÍDEO: Homem é preso após esfaquear esposa e filhas, em Iranduba-AM
VÍDEO: Em Manaus, mecânico de refrigeração é morto mesmo sem reagir a assalto
Sine Manaus e AM ofertam 258 vagas de emprego nesta quarta-feira
Jovem de 18 anos é morta após ser assediada por homem embriagado em SC
Beneficiários nascidos em julho podem sacar o auxílio emergencial nesta quarta-feira