Cerca de 500 metros cúbicos de madeira irregular foram apreendidos durante a Operação Lignum no município de Senador José Porfírio, no Pará, nesta quarta-feira (26).
A ação foi realizada pela Polícia Federal (PF) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
E teve como objetivo para reprimir crimes ambientais relacionados à exploração ilegal de madeira no Estado.
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A partir de informações de que madeireiras da região funcionavam sem observar a legislação ambiental, equipes da PF e do Ibama foram ao local de helicóptero e com equipes em terra, e constataram o crime.
Em uma das madeireiras foram apreendidos 497,46 (m³) de madeira ilegal em depósito, sendo 370,62 (m³) em toras e 126 (m³) de madeira serrada, todas sem licenciamento do Ibama.
Ao final das diligências, as toras foram doadas à Secretaria de Estado de Transporte, para utilização na recuperação de pontes. Já a madeira serrada foi doada para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará.
A origem da madeira ainda não é conhecida, mas investigações indicam que ela pode ter sido extraída ilegalmente da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudoeste paraense.
O proprietário da madeira ainda não foi localizado e ninguém foi preso.
Os envolvidos podem responder criminalmente por receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
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Madeira Ilegal
A exploração de madeira é atividade legalmente disciplinada e depende de autorização do órgão ambiental competente, tendo em vista que sua exploração desordenada pode provocar graves danos ambientais.
A Operação Lignum faz parte de um conjunto de ações que cumpre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que ordena proteção à área da TI Trincheira Bacajá, localizada no Sudoeste do Estado.