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Marco Temporal: placar atual no STF é de 5 votos contra e 2 a favor

Quatro ministros ainda devem votar no julgamento do Marco Temporal - Foto: Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Quatro ministros ainda devem votar no julgamento do Marco Temporal - Foto: Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com placar de cinco votos contra e dois a favor, nesta quarta-feira (20).

Os ministros voltam a se reunir para tratar sobre a demarcação de terras indígenas nesta quinta (21), após voto do ministro Dias Toffol, que acompanhou o relator, Edson Facin.

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Ainda faltam votar: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Nesta quinta, a sessão de julgamento no STF deve começar com voto de Fux.

Placar atual

Votos contrário a tese:

– Edson Fachin (relator);

– Alexandre de Moraes;

– Cristiano Zanin;

– Luís Roberto Barroso;

– Dias Toffoli.

Votos a favor:

– Nunes Marques;

– André Mendonça.

O que é o Marco Temporal?

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.

Conforme o STF, a tese se contrapõe à teoria do indigenato, segundo a qual o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar os limites territoriais.

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