Um indígena de 40 anos foi preso por suspeita de estuprar a filha biológica e a enteada. A prisão ocorreu, na terça-feira (21), no local de trabalho do suspeito, no Amazonas.
As investigações contra o homem iniciaram logo após as vítimas denunciarem o indígena. Conforme as duas mulheres, de 22 e 16 anos, os abusos aconteceram quando eram crianças.
Diante das apurações e da denúncia, a Delegacia Especializa em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) efetuou a prisão. Ele segue à disposição da Justiça.
Estupro de vulnerável
O artigo sobre estupro de vulnerável, previsto no Código Penal Brasileiro no artigo 217-A, descreve o crime de violência sexual contra pessoas que não têm condições de oferecer resistência ou compreender o caráter ilícito do ato.
Isso inclui crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental ou que estejam sob efeito de substâncias que prejudiquem sua capacidade de discernimento.
O estupro de vulnerável é considerado um crime grave, sujeito a penas mais severas, em razão da vulnerabilidade da vítima e à violação de sua integridade física e psicológica.
As penas podem variar conforme as circunstâncias do crime e a idade da vítima, mas geralmente incluem reclusão, que pode chegar a até 15 anos de prisão.
* Com informações da assessoria