Na segunda-feira, 6, véspera dos atos de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP (medida provisória) para regular conteúdos das redes sociais que limita não apenas o combate a notícias falsas, como também ao assédio, ao bullying e à xenofobia no Facebook, no YouTube, no Twitter e no TikTok.
Trabalhado há alguns meses pelo Secretário da Cultura, Mario Frias, o texto estabelece que plataformas sejam impedidas de moderar conteúdos (como excluir ou diminuir seu alcance) que ‘impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa’.
As publicações passam a ser protegidas por direito autoral – uma relação inédita no campo de regulação de internet.
A medida que ficou conhecida no governo de ‘MP da liberdade de expressão’, confronta diretamente a atuação das redes sociais em tentar conter a disseminação de conteúdo falso, como mentiras relacionadas à Covid.
O texto da MP, que ainda precisa passar pelo Congresso, dá 30 dias para que as empresas se ajustem.
__________________________
ACESSE TAMBÉM
Mais acessadas do dia
Casal é encontrado morto em terreno baldio em Manaus
PM do Distrito Federal usa spray de pimenta para conter grupos que tentam chegar ao STF
Distribuição e comercialização de gás natural (GN) no AM alcançou recorde histórico
Cine Casarão promove sessão de clássicos nesta terça-feira