Ícone do site Portal Norte

Medida Provisória que criou Auxílio Brasil deverá ser votada nesta terça-feira pela Câmara

A partir desta terça-feira, 23, a Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória (MP) que criou o programa de renda Auxílio Brasil.

– Compartilhe esta notícia no seu Whatsapp

– Compartilhe esta notícia no seu Telegram

A MP oficializa a troca do programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e muda alguns critérios para recebimento criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho nos estudos e inserção produtiva.

Prometido pelo governo Bolsonaro, os recursos para o pagamento do valor de R$ 400,00 dependem da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, em tramitação no Senado.

O Auxílio Brasil começou a ser pago neste mês, com valor médio de R$ 217,18. Ainda nesta segunda-feira, 22, o plenário da Senado debate a PEC dos Precatórios em sessão temática.

Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, o texto enfrenta resistência no Senado e parlamentares buscam alternativas para aprovação da matéria e garantia do benefício para 2022.

____________________________

RELACIONADAS

Auxílio Brasil paga beneficiários com NIS final 4 nesta segunda-feira

+ Auxílio Brasil: tire dúvidas e saiba mais sobre o pagamento do benefício social

+ Caixa Econômica Federal inicia pagamento do Auxílio Brasil

____________________________

O texto da MP remete a um regulamento a definição do valor e de outros aspectos, como a forma de cumprimento das condições para receber os benefícios, os valores para enquadramento nas situações de pobreza e extrema pobreza, regras sobre a inserção produtiva incentivada entre outros detalhes.

De acordo com o texto, são mantidas as principais condições para recebimento do benefício previstas no Bolsa Família, como a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar mínima.

A MP cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil em substituição ao Bolsa Família e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

______________________________________

ACESSE TAMBÉM:

As mais acessadas do dia

Manaus conta com 52 pontos de vacinação contra a Covid-19 nesta semana

 

Confira as 356 vagas de emprego para esta segunda-feira em Manaus

 

Média de mortes diárias por covid-19 no Brasil fica abaixo de 200

 

Amazonas tem maior porcentagem de faltosos no primeiro dia de prova do Enem

 

Auxílio Brasil paga beneficiários com NIS final 4 nesta segunda-feira

Sair da versão mobile