O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou e cancelou 7 autorizações para garimpo na Amazônia. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tinha autorizado os projetos de pesquisa por ouro, sendo que o mais antigo obteve autorização em abril de 2021.
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O cancelamento das autorizações foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27. O general Augusto Heleno assina o ato, na capacidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional.
Em nota, o GSI, comandado por Heleno, afirma que o cancelamento dos atos ocorre depois de o órgão receber ‘novas informações técnicas e jurídicas’.
A Funai (Fundação Nacional do Índio), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a ANM (Agência Nacional de Mineração) teriam indicado em diferentes ofícios que as áreas garimpadas estão “nos limites” de terras indígenas.
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Os 7 projetos de pesquisa de ouro estão localizados na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O local faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela e concentra diversas etnias indígenas. Para que recursos minerais sejam explorados em terras indígenas é necessária autorização do Congresso Nacional, que também precisa consultar as comunidades.
A autorização para garimpo na Amazônia foi revelada pela Folha de S.Paulo, ainda no início de dezembro. Depois da reportagem, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra Heleno.
O GSI afirma que ao dar a autorização, o órgão considerou a base de dados georreferenciados oficiais e que nessas bases não havia indicação de que a área é de terras indígenas.
“Este Gabinete reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e constitucionalidade dos seus atos administrativos.”
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