Nesta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei que limita as saídas temporárias dos presos em datas comemorativas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é relator da proposta e acatou a sugestão do senador Sérgio Moro (União), que sugeriu manter a saída para os presos que estudam e que não foram condenados crimes hediondos ou com grave ameaça.
Caso seja aprovada nas outras Comissões, vão ter direito as saidinhas:
Presos em regime semiaberto matriculados no ensino educacional e que não foram condenados crimes hediondos.
Em entrevista ao Portal Norte, o senador presidente da Comissão, Sérgio Petecão, afirmou que não conhece nenhum parlamentar da Comissão a favor da saidinha dos presos, mas que é preciso analisar a proposta da forma correta.
Agora, proposta segue para a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça.