Ministro do STF é criticado após liberar saidinha de preso em MG
Decisão do ministro André Mendonça mantém benefício de saidinha temporária para presidiário em MG e provoca reações de bolsonaristas nas redes sociais.
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
Pesquisadora aponta que restrição às saídas temporárias viola direitos constitucionais e prejudica ressocialização de detentos e suas famílias.
Lei da ‘saidinha’ não vale para quem já cumpre pena
STF decide que lei restritiva de saídas temporárias de presos não pode ser aplicada retroativamente a quem já cumpre pena.
Saidinha: Veja como votaram os parlamentares do Norte
Congresso derruba vetos de Lula e mantém benefício da saidinha para presos em regime semiaberto que cursam educação profissionalizante ou superior.
Congresso derruba veto, restringindo a ‘saidinha’ de presos
Congresso aprova restrição às saídas temporárias de detentos apesar de veto presidencial que buscava preservar convívio familiar dos presos.
Padilha crê na manutenção de veto de Lula sobre “saidinhas”
Ministro afirma ter conquistado votos para manter veto presidencial sobre saídas temporárias de presidiários, que será analisado pelo Congresso em 28 de maio.
Silvia Waiãpi critica adiamento da votação do veto das saidinhas
Deputada critica novo adiamento da votação que poderia encerrar programa de saídas temporárias de presos, marcado agora para 28 de maio.
Lula sanciona, com veto, lei que proíbe saidinha de presos
Presidente mantém restrições para crimes hediondos, mas veta proibição de visitas familiares em regime semiaberto.
Saidinhas: Lula tem até esta quinta (11) para vetar ou sancionar lei
Presidente tem prazo até quinta para decidir sobre projeto que restringe saídas temporárias de presos, medida que divide opiniões entre segurança pública e especialistas.
Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante saidinhas
Senado analisa proposta que aumenta penalidades para crimes praticados por detentos em saidinha ou liberdade condicional. Projeto da senadora Damares Alves prevê agravar penas em casos de reincidência e violência.