A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) promove, nesta sexta-feira (19), um encontro em celebração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, situado nas dependências do TJAM, na av André Araúdo.
A ação foi organizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola de Judicial do Amazonas (EJUD).
O evento será mediado pela primeira advogada indígena da etnia Kanamari, presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (OAB-AM) e vice-presidente da Comissão Especial de Amparo e Defesa dos Povos Indígenas no Conselho Federal da OAB-AM, Inory Kanamari.
Na programação do evento está inclusa uma Roda de Conversa sobre “Perspectivas e desafios das políticas públicas para os povos indígenas no Amazonas”, com o pré-lançamento do livro “Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Cultural e Memória Social: Perspectivas e Desafios Para os Povos Indígenas do Vale do Javari“.
Participarão do debate a mestre em Direito e autora do livro mencionado, Karla Maia; o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Amapá (2023), Jonatas dos Santos Andrade; a jornalista e fundadora da Revista e Agência Cenarium, Paula Litaiff; e o indígena do povo Matses/Mayuruna do vale do Javari e ator, Abrão Nakua Mayoruna.
Também será realizado o lançamento do relatório estatístico sobre indígenas privados de liberdade no Amazonas, com a participação da mestre em Função Social do Direito e juíza titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andrea Jane Silva de Medeiros; e da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Luanna Marley.
O evento será encerrado com uma apresentação cultural pelo cantor e vice-presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, Hamilton Azevedo.
* Com informações da Assessoria