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PEC das Praias: saiba quantos políticos devem ser beneficiados com privatização

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Atualmente, ao menos 410 imóveis em áreas da União estão ocupados por políticos - Foto: Reprodução/ Shutterstock

Ao menos 295 políticos eleitos poderão ser diretamente favorecidos se a PEC das Praias for aprovada. Essa lista inclui oito senadores, um governador, 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais, 31 deputados federais, 31 vice-prefeitos e 2 vice-governadores.

Além dos políticos, a mudança na legislação com a PEC das Praias também pode beneficiar empresas do setor imobiliário, agrícola e empresários que possuem propriedades nos terrenos de marinha, que pertencem à União.

Atualmente, ao menos 410 imóveis em áreas da União estão ocupados por políticos.

A PEC das Praias, sob a relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), busca transferir o domínio pleno dessas áreas para estados, municípios e proprietários privados, o que aumentaria o valor do patrimônio e permitiria a exploração econômica desses locais.

O levantamento considerou apenas políticos com CPF cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União, e não inclui imóveis registrados em nome de empresas políticas. Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de informações da secretaria com as do Tribunal Superior Eleitoral.

Os prefeitos da lista possuem 93 imóveis, totalizando uma área da União de mais de 1 milhão de metros quadrados. Em 65 das 280 cidades litorâneas do país, os prefeitos possuem imóveis em terrenos de marinha.

Vereadores ocupam 132 imóveis, enquanto deputados estaduais têm 57 imóveis e deputados federais, 51. Os oito senadores da lista possuem nove imóveis em uma área da União de 85 mil metros quadrados.

A PEC das Praias está em discussão no Senado, onde precisa ser votada na CCJ e no plenário para entrar em vigor. Em caso de alteração no texto, a proposta deverá retornar para a Câmara, onde foi aprovada em 2011.

Recentemente, Flávio Bolsonaro incluiu um artigo no texto da PEC das Praias que reconhece as faixas de areia como “bens públicos de uso comum”, em meio à polêmica sobre a privatização das praias.

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